A repercussão do projeto de lei que considera infração “provocar ou não impedir barulho de animal” tem tirado o sono do vereador Everaldo dal Posso (PL), em Penha. Nos últimos dias, a divulgação nacional da “lei antilatido” resultou em uma série de ameaças ao parlamentar, que chegaram por meio das redes sociais e de seu telefone celular.

Segundo ele, as mensagens incluem xingamentos e ameaças de agressão física. O vereador ainda não formalizou denúncia contra os agressores.

— Não estou em condições. Estou apavorado, não consigo comer nem dormir – diz.

Dal Posso, que afirma ser um defensor da causa animal, afirma que o objetivo do projeto de lei apresentado por ele era conter as ocorrências de perturbação na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores de Penha no dia 17 de agosto.

— O projeto não tinha nada a ver com latidos. Era sobre perturbação do sossego, baderna, som alto. Penha não precisaria ser motivo de chacota nacional por um artigo (de um decreto federal) de 1941.

O decreto a que o vereador se refere é a lei nacional de contravenções penais, que inspirou a proposta apresentada por ele. De fato, o texto inclui o barulho causado por animais como contravenção, junto com outras situações como gritaria e algazarra. 

Embora tenha usado o texto em seu projeto, Dal Posso diz que discorda da inclusão dos bichos entre os causadores de barulho, e agora defende uma mudança na legislação nacional.

— Não era para estar ali (a citação aos animais). Eu vim da roça, tenho boi, vaca, porco, tenho cachorros adotados. Jamais faria isso (proibir latidos) – afirma.

O projeto repercutiu devido ao alto valor da multa prevista para os causadores de barulhos: R$ 23 mil. O vereador afirma que a autuação só ocorreria em caso de reincidência, no período de um ano. Ele destacou que o projeto foi apresentado em julho, e que nenhum parlamentar apresentou emenda para alterar o valor previsto para a multa. Nos bastidores, alguns vereadores teriam dito que não leram direito o projeto, o que incomodou o autor. 

O vereador afirma que, quando a aprovação começou a repercutir na cidade, na quinta-feira (27), ele mesmo enviou à prefeitura um pedido para que a lei fosse vetada. O prefeito Aquiles da Costa (MDB) protocolou o veto ao projeto no dia seguinte.

Embora a lei aprovada fale em barulhos causados por animais, a Câmara de Vereadores de Penha informa, em nota, que “não aprovou nenhum projeto que proíbe cachorro de latir”. O comunicado afirma que o projeto aprovado “trata sobre a perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade, nos termos de um decreto federal”. O Legislativo informou que o veto do prefeito será discutido e votado em sessão nesta segunda-feira à noite.

Fonte(s): Dagmara Spautz - NSC total