A região Sul foi a única que registrou um crescimento no recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2020, de 1,3%, segundo dados do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil. O estudo, que analisa diversos outros itens da receita e da despesa das cidades, é iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

A publicação, além de apresentar o desempenho da arrecadação IPTU do conjunto dos municípios brasileiros, agrupados também por região do país e por porte populacional, detalha os dados de algumas cidades selecionadas, sendo 17 municípios do Sul, entre os mais populosos de cada estado. Entre elas, cabe destaque para o desempenho de Porto Alegre (RS), que aumentou a receita em 10,5%, Ponta Grossa (PR), com 10,1% a mais, e Londrina (PR), que registrou 4,3% de crescimento na arrecadação do imposto quando comparada a 2019. Os números foram contabilizados já considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Curitiba (PR) foi a que mais arrecadou na região Sul, em valores absolutos em 2020: R$ 903,3 milhões, valor que também coloca a capital em quarto lugar no ranking nacional da receita de IPTU. Em relação à 2019, sua arrecadação ficou praticamente estável, com uma pequena variação de -0,3%.

Já Cascavel (PR) registrou uma queda de 9,8% na receita. Blumenau (SC) também teve baixa quando comparada a 2019, com 8,2% a menos.

Cidades brasileiras de porte médio foram as mais afetadas pela retração do IPTU em 2020

Pela primeira vez desde 2002, quando teve início a série de dados compilada pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, a arrecadação anual do IPTU dos municípios sofreu recuo. Com queda de 2,5%, o recolhimento do tributo em 2020 totalizou R$ 50,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 1,29 bilhão na comparação com o exercício anterior, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período. 

Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que um dos fatores que contribuíram para esse revés foi o aumento da inadimplência com a pandemia da Covid-19. "Além dos milhares casos de óbitos e de saúde pública, a pandemia exerceu forte impacto na atividade econômica", disse ela, concluindo que, diante da queda do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU em 2020. 

À exceção do Sul, todas as demais regiões do país registraram decréscimos nesse indicador. Puxados pelo bom desempenho registrado em Porto Alegre-RS (10,5%), Ponta Grossa-PR (10,1%), Londrina-PR (4,3%) e Florianópolis-SC (3,4%), os municípios sulistas assinalaram alta de 1,3% na média. As demais regiões amargaram quedas, sendo a mais intensa observada no Sudeste, de 3,3%, que concentra quase dois terços da arrecadação do tributo no país. No Centro-Oeste, Norte e no Nordeste, as taxas foram de -2,8%, -2,6 e -2,1%, respectivamente.

A baixa na arrecadação do IPTU foi sentida com mais intensidade nas cidades de médio e grande porte populacional, com taxas mais acentuadas naqueles cuja população vai de 200 mil a 500 mil habitantes (-5,2%). Nos municípios com os menores portes populacionais o desempenho foi quase que estável, com declínio de 0,3% naqueles com até 20 mil habitantes e de 0,5% nos que têm entre 20 mil e 50 mil residentes.

Desempenho primeiro semestre de 2021

A receita de IPTU apresentou recuperação durante o primeiro semestre de 2021. A arrecadação foi 7% maior que a do mesmo semestre do ano anterior, com valores já corrigidos pelo IPCA. Em comparação a 2019, período pré-pandemia, o resultado também foi satisfatório, apesar de mais brando, com expansão de 4,1%.

"A principal razão desse crescimento foram os novos programas de antecipação do pagamento do tributo mediante descontos, que incentivaram o contribuinte a quitar suas dívidas e, por consequência, frearam o aumento da inadimplência. Além disso, a própria retomada da economia no primeiro semestre de 2021, ainda que branda, também contribuiu", analisa a economista Tânia.

Os efeitos podem ser notados em todas as regiões e faixas populacionais. Entre as regiões, destacam-se a maior taxa de crescimento dos municípios do Nordeste (16,8%), seguido do Sudeste (15,5%) e do Norte (15,3%), e a menor, no Sul (4,1%). No Centro-Oeste foi de 12,4%, comprado o primeiro semestre de 2021 com o de 2020.

Consulte o anuário completo em: www.fnp.org.br ou www.aequus.com.br/publicacoes/multi-cidades/

Fonte(s): C2 Comunicação - Aline Diniz e Évelin Sala