Agora

Cleber Ramos

07:30 - 08:00

Notícia

OAB acionará Supremo e PGR por omissões do governo Bolsonaro na pandemia

A decisão do Conselho Pleno da organização foi unânime e deve abarcar responsabilidades administrativas e criminais dos envolvidos
OAB acionará Supremo e PGR por omissões do governo Bolsonaro na pandemia
Dom total

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu na terça-feira (9) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação de possíveis omissões por parte do presidente Jair Bolsonaro e demais autoridades do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

A decisão do Conselho Pleno da organização foi unânime e deve abarcar responsabilidades administrativas e criminais dos envolvidos. Em sessão extraordinária nesta terça, os conselheiros federais também concordaram com o protocolo de ação no Supremo para obrigar a União a comprar vacinas contra a covid-19 e a criação de um observatório para acompanhar o processo de vacinação no país. 

“Temos farto material para que, com essas ações aprovadas pelo Conselho, PGR e STF deem resposta ao que estamos apontando – a completa falta de gestão da pandemia em nível federal, a verdadeira campanha anti-ciência e de boicote a medidas sanitárias básicas, o descaso com a compra de vacinas e com a coordenação de oferecimento dos leitos necessários ao enfrentamento dessa situação trágica. O momento é de ação, de fazer com que as autoridades cumpram seu papel e respeitem a Constituição, que garante o direito à vida e à saúde”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

O pedido de investiga é de autoria do conselheiro Juliano Breda, que defendeu que a OAB tem o dever de exigir a responsabilização das autoridades.

“Não se trata de uma disputa política ou ideológica. É uma escolha entre a barbárie e a civilização, entre a ignorância e a ciência, entre o ódio e a solidariedade, a defesa da vida ou a apologia da morte", disse o conselheiro.

Na sessão, Santa Cruz anunciou ainda a criação de um grupo de notáveis para auxiliar a presidência em estudos e ações jurídicas que podem ser adotadas pela Ordem. O grupo será presidido pelo ex-presidente do STF Ayres Britto, e contará ainda com os advogados e juristas Cléa Carpi, Siqueira Castro, Nabor Bulhões, Geraldo Prado, Miguel Reale Jr., Antônio Carlos de Almeida Castro e Marta Saad.

 

Fonte(s): Congresso em Foco

Comentários

Últimas notícias

Política
João Matos oficializa pré-candidatura a Deputado Federal em evento em Navegantes

Diretor do Sinergia e influente empresário do setor educacional, o emedebista apresenta propostas para a região em encontro neste sábado, 16

Política
Deputado Jorge Goetten destina 400 cadeiras motorizadas para SC

Ao todo, serão destinadas 400 cadeiras, que serão distribuídas pelo CCR conforme a fila do Sistema Nacional de Regulação (SISREG)

Política
TSE lança campanha para incentivar candidaturas de mulheres, negros e indígenas

Ação busca combater sub-representação histórica. Campanha será veiculada nas emissoras de rádio e TV até julho

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.