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Governo federal cede terrenos para comunidade indígena de Blumenau e José Boiteux

Prédio do Ministério da Agricultura será utilizado para estabelecer moradia estudantil indígena
Governo federal cede terrenos para comunidade indígena de Blumenau e José Boiteux
Maps/Divulgação

Duas novas áreas foram cedidas pelo governo federal às comunidades indígenas nos municípios de Blumenau e José Boiteux, do Alto Vale do Itajaí. A primeira será destinada para a moradia estudantil indígena da Furb (Fundação Universidade Regional de Blumenau) e a outra para uso e formação da terra indígena La-Klãnõ.

Os terrenos foram cedidos pela SPU/SC (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União), vinculada ao Ministério da Economia para a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Em Blumenau, cerca de 45 indígenas das etnias Xokleng e Kaingang moram na casa de alvenaria da União. O terreno conta com 954,61m², e fica localizado na rua Itajaí, n° 1.185, no bairro Vorstadt. O pedido para o uso do local partiu do MPF (Ministério Público Federal). No local fica um prédio do Ministério da Agriculta.

Com a moradia regularizada, o poder público poderá aplicar recursos e executar políticas públicas contando com segurança jurídica, explica Nabih Henrique Chraim, superintendente da SPU/SC. O objetivo é implementar a moradia estudantil universitária indígena, conforme Política de Acesso e Permanência dos Estudantes Indígenas da Furb.

Terra indígena

Já em José Boiteux foi cedida uma parte não operacional da Barragem Norte. O local possui mais de 860 hectares que será destinada para usufruto e formação da terra indígena La-Klãnõ, segundo a SPU. Esta última cessão falta ser oficializada pela Funai.

Os contratos foram assinados durante reunião virtual nesta quinta-feira (26). Participaram também a secretária da SPU, Fabiana Rodopoulos, o superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina, Nabih Chraim e o presidente substituto da Funai, César Martinez.

 

 

 

Fonte(s): FELIPE BOTTAMEDI, FLORIANÓPOLIS

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