Governador diz que é falsa a notícia do aumento do imposto da gasolina

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Paulinha Esteves

14:00 - 16:00

Notícia

Atualmente, com o valor de R$ 5,40, Santa Catarina tem um dos menores preços médios da gasolina do país

Jefferson

Economia

Governador diz que é falsa a notícia do aumento do imposto da gasolina

Jornal nos Bairros de Navegantes

O Governo do Estado de Santa Catarina publicou, nessa segunda-feira (2), uma nota oficial, por meio de sua Secretaria de Comunicação, onde diz que circulam informações falsas nas redes sociais de que o Governo teria aumentado o imposto sobre a gasolina.

Conforme a nota, “as publicações contêm informações falsas, incompletas ou enganosas. A alíquota do ICMS que incide sobre esse tipo de combustível continua igual, em 25%, o menor percentual do Brasil. O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais e seus gestores”, diz a nota.

Ainda conforme a nota, mensalmente é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os Estados. “Este procedimento é padronizado e independe de quem exerça a gestão nos estados. No período de oito anos encerrados em 2018, por exemplo, o PMPF aumentou 63%. Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras diminuísse os preços praticados, o que não ocorreu”.

A base de cálculo do ICMS do combustível é o seu preço de venda ao consumidor, definido livremente pelos estabelecimentos revendedores conforme critérios próprios. Quando os postos realizam a venda ao consumidor por preço inferior ao PMPF, eles têm direito à restituição do ICMS correspondente à diferença.

Atualmente, com o valor de R$ 5,40, Santa Catarina tem um dos menores preços médios da gasolina do país, atrás somente do Amapá (R$ 5,05) e do Paraná (R$ 5,11). Importante ressaltar que no Paraná a alíquota é 29%, portanto, o imposto cobrado é maior. Os maiores PMPFs da gasolina são registrados no Acre (R$ 6,46), Rio de Janeiro (R$ 6,33), e Rio Grande do Norte (R$ 6,28).

Fonte(s): Jornal nos Bairros de Navegantes

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