Após denúncia anônima, a corregedoria da SES (Secretaria de Saúde de SC) afastou nesta quarta-feira (29) dois servidores e um profissional temporário por suspeita de fraude em dois editais da pasta – um deles que previa compra estimada em 17,2 milhões. Um procedimento agora apura a procedência da acusação.

O dinheiro público não chegou a ser gasto pois ambos processos foram suspensos antes mesmo da abertura do pregão, por outros motivos. Eles eram destinados para melhorar os sistemas que armazenam os dados dos hospitais e na SES. A tecnologia está defasada, sem garantia e com ameaça de “parada”, segundo a justificativa dos editais.

As decisões foram publicadas na edição desta quarta (29) do Diário Oficial do Estado. A coordenadora do setor de tecnologia da Informação, Bianca Pinto Vieira; o analista técnico César Iraklis Katcipis Mafra e o servidor temporário João Vitor dos Santos Rosa ficarão fora das funções por 60 dias. Segundo a corregedoria, há “possíveis irregularidades e fraudes”.

Nos processos que antecederam o certame, Vieira e Katcipis são responsáveis por assinar os pedidos de materiais, a realização do orçamento e a justificativa do gasto. O analista também era gestor do contrato. Não foi possível precisar a participação de João Vitor – o nome dele não consta nos documentos referentes aos editais.

O teor da denúncia não foi divulgado pela Corregedoria, e o processo corre em sigilo. “Caso comprovadas as condutas, poderão configurar infrações aos deveres e obrigações funcionais”, destaca a portaria. Três servidores da pasta também integram a comissão, gerenciada pela CGE (Corregedoria-Geral do Estado).

Compras

Eram objetos dos dois editais servidores, storages (banco de dados), nobreaks (fonte de alimentação que fornece energia), sistemas e softwares (licença para uso de programas) que seriam utilizados na sede da secretaria e unidades hospitalares.

O primeiro edital, publicado há um ano, tinha valor estimado em R$7,1 milhões – para a aquisição de 32 servidores de três tipos e 15 storages. “Atualmente a SES possui um parque tecnológico defasado, incluindo o datacenter, que não se encontram mais peças para reposição no mercado, que não possui mais espaço para armazenamento e que não possui mais cobertura pelo fabricante e garantia. Tal situação nos preocupa com uma possível parada total”, justificou Katcipis no pedido.

Sem maiores explicações, o processo foi arquivado pela coordenadora no dia 12 de março. Junto a Katcips, eles propuseram um segundo edital no dia 25 de março. Este novo certame estabelecia a compra de servidores (cinco), storages (14) e agora também 15 nobreaks. O valor inicial estimado pela coordenadora e pelo analista aumentara para R$9,4 milhões.

Nova alteração

O edital mudou pela terceira vez em julho. Dois graves problemas foram registrados nos sistemas da SES nos três meses anteriores – provocando inclusive o comprometimento da entrega temporária de remédios solicitados via judicial no mês de abril, conforme aponta o pedido.

Fonte(s): FELIPE BOTTAMEDI E LÚCIO LAMBRANHO, FLORIANÓPOLIS